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Novo Cemitério

Modalidade do projeto

Concessão Comum

Setor

Social

Órgão Viabilizador

Secretaria de Planejamento e Gestão

Órgão Responsável

Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

Forma de Estruturação

MIP convertida em PMI

Vigência estimada do contrato

30 anos

Critério de Julgamento

Maior valor de outorga e percentual de vagas públicas

Percentual Mínimo de Vagas Públicas

10%

Outorga fixa mínima

R$ 500.000,00

Investimentos Estimados

R$ 5,3 milhões

Prazo estimado para conclusão dos estudos

Concluídos

Prazo estimado para licitação

2º semestre de 2026

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Os estudos deverão ser orientados pelos seguintes objetivos, instalação, manutenção e operacionalização: deverá se limitar a área ofertada para exploração de atividades, conforme aspectos técnicos. Deverá fazer implantação, operação e ampliação da oferta de serviços de cemitério público; Aumentar a eficiência da gestão de vagas e serviços, inclusive com possibilidade de uso de tecnologia da informação, incluindo a possibilidade de velórios online, visita virtual e vela virtual; Sustentabilidade Ambiental com implementação de práticas sustentáveis, tratamento de resíduos, efluentes líquidos, preservação de áreas verdes e uso responsável de recursos naturais; Responsabilidade total quanto a ossada; Analisar a possibilidade de oferta de memorial perpétuo de ossos e cinzas, ou mesmo guarda compartilhada de ossos e cinzas de famílias; Para a análise de receitas alternativas, complementares e acessórias associadas ao projeto, os AUTORIZADOS poderão considerar a exploração comercial de lanchonetes, restaurantes, pontos fixos ou móveis de venda de comida e bebida, lojas de venda de flores e ornamentos, entre outros; Analisar a possibilidade de oferta de serviço de cremação; Dispor de infraestrutura básica como jazidos, salão celestial e capelas climatizadas, banheiros e estacionamento.

Status: Em Chamamento Público
Órgão Responsável: Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Órgão Articulador da Viabilidade: Secretaria de Planejamento e Gestão

CRONOGRAMA
Procedimento: PMI
Prazo: 90 dias
Prazo para entrega: 30 de abril de 2024
Consulta Pública: A definir
Audiência Pública: A definir

1º ato) Recebimento de MIP pela empresa JJ Silva Empreendimentos.

2º ato) Publicação de Chamamento Público por PMI para verificar se outras empresas desejam apresentar projeto.

3º ato) AUTORIZAÇÃO às empresas MATEUS KLEIN-ADVOCACIA e JJ SILVA EMPREENDIMENTOS/TERRA NOVA GESTÃO COMERCIAL LTDA a apresentarem os estudos de modelagem nos moldes e prazos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SPP.

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Resumo do projeto

O projeto visa conceder a um parceiro a construção, operação, manutenção de um novo cemitério privado, viabilizando o aumento de vagas de sepultamento no município com infraestrutura adequada e qualidade no atendimento e na prestação dos serviços cemiteriais e funerários.

Autorização do Conselho Gestor

Autorização do CGP

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Estudo

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Consulta Pública

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Edital

Realizado
Envio ao TCE

Envio ao TCE

Realizado
Autorização do Conselho Gestor

Sessão Pública

Em andamento
Autorização do Conselho Gestor

Contrato

A Realizar

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, INFORMAM que a Consulta Pública referente à Concessão para construção do Novo Cemitério Privado, com a implantação, operação, manutenção e exploração dos serviços cemiteriais e funerários na área de concessão, denominado “Novo Cemitério”, em observância ao art. 21, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 teve seu prazo iniciado em 04/07/2025 e se estenderá até o dia 11/08/2025.

A Audiência pública ocorrerá no dia 23 de julho de 2025 às 10:00 no Auditório da Defesa Civil, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, 258 - Centro, Angra dos Reis - RJ.

A Consulta estará disponível permitindo que os interessados ofereçam comentários e sugestões, visando ao aprimoramento das disposições editalícias. Disponibilizaremos a minuta do edital e seus respectivos anexos para download a partir da data inicial da Consulta Pública.

Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários para o endereço angrappp@angra.rj. gov.br, até o dia 11 de agosto de 2025, contendo: Nome, empresa, e-mail, telefone de contato e o comentário/sugestão, apontando, se possível, o trecho no edital.

Aviso de Consulta Pública e Audiência

Questionamentos e Esclarecimentos

Edital e Anexos

Audiência Pública

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