@extends('theme')
@section('title', 'Programa Social - Portal do Servidor da Prefeitura de Angra dos Reis')
@section('content')

    @include("components._headLine", ["headLine" => "Programa Social"])

    <div class="container">
        <div class="row internas gx-5">

            <div class="col-12 col-xl-9 blog-post">

                <p>
                    O programa Minha Oportunidade objetiva capacitar os jovens através de atividades teóricas e práticas
                    profissionalizantes, exercidas na Prefeitura de Angra dos Reis, cuja formação o qualificará para atuar
                    no mercado trabalho após concluso seu processo pelo programa.
                </p>

                <h3>Legislação:</h3>
                <ul class="list_down">
                    <li>
                         <a href="{{ asset('arquivos/Legislacoes/Lei-3974_PMO.pdf') }}" target="_blank">
                            Lei 3.974 de 13/08/2021
                        </a>
                    </li>
                    <li>
                         <a href="{{ asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-12403_PMO.pdf') }}" target="_blank">
                            Decreto 12.403 de 14/12/2021
                        </a>
                    </li>
                    <li>
                         <a href="{{ asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-12746.pdf') }}" target="_blank">
                            Decreto 12.746 de 20/09/2022
                        </a>
                    </li>
                </ul>

                <details open>
                    <summary>Solicitação das Unidades (Admissão):</summary>
                    <ul class="list-down">
                        <p>
                            Os formulários deste item serão obrigatórios para o encaminhamento dos funcionários sociais,
                            pois apenas através deles poderemos proceder com o levantamento da necessidade, a avaliação da
                            disponibilidade de vagas, a distribuição e o cumprimento dos ritos estabelecidos em Edital.
                        </p>
                        <p>
                            Cabe ressaltar que, o processo será todo realizado pela Secretaria Executiva da Juventude –
                            SEJIN.SEJUV, devendo os interessados realizar os procedimentos de preenchimento descritos
                            abaixo:
                        </p>
                        <h3>Documentação Exigida:</h3>
                        <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p>

                        <details>
                            <summary>PMAR</summary>
                            <ul class="list-down">
                                <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'>
                                    <thead>
                                        <tr>
                                            <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: Envio de Documento Oficial</th>
                                        </tr>
                                        <tr>
                                            <th>SUBASSUNTO PMAR</th>
                                            <th>ANEXO OBRIGATÓRIO PMAR</th>
                                        </tr>
                                    </thead>
                                    <tbody>
                                        <tr>
                                            <td class="centralizar" rowspan="2">-</td>
                                            <td>
                                                 <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/RA-Solicitacao-Programa%20Social-Doc.pdf') }}"
                                                        target="_blank">Programa Social – Solicitação</a>
                                                <br>
                                                (Datar, enumerar, definir o tipo de documento [MEMO, OFICIO, CI],
                                                justificar, recolher a assinatura do Secretário)
                                            </td>
                                        </tr>
                                        <tr>
                                            <td>
                                                <a
                                                        href="{{ asset('arquivos/Formularios/RA-Solicitacao-Programa%20Social-Anexo.pdf') }}"
                                                        target="_blank">Programa Social – Anexo</a>
                                                <br>
                                                (Descreva o cargo do Edital, a quantidade, o setor com o endereço, o Chefe
                                                Imediato e a observação da vaga referente a atribuição a ser exercida)
                                            </td>
                                        </tr>
                                        <tr>
                                            <td colspan="2">
                                                Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo
                                                Secretário e pelo Chefe Imediato, sendo
                                                obrigatório minimamente anexar os dois formulários no ato do envio do
                                                documento, do contrário o pedido será cancelado.
                                            </td>
                                        </tr>
                                    </tbody>
                                </table>
                            </ul>
                        </details>
                    </ul>
                </details>

                <details open>
                    <summary>Procedimentos Administrativos (Programa Social):</summary>
                    <ul class="list-down">
                        <details>
                            <summary>Cancelamento</summary>
                            <p>
                                Para realização de tal procedimento o beneficiário selecionado no Programa deverá assinar o
                                formulário e recolher a assinatura do chefe imediato após encaminhar digitalmente ao
                                Recursos Humanos.
                                <br>
                                 <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/Social_Cancelamento.pdf') }}" target="_blank">
                                    Cancelamento do Programa Social (Clique Aqui) <i
                                            class="fas fa-download"></i>
                                </a>
                            </p>
                        </details>

                        <details>
                            <summary>Alteração de Lotação</summary>
                            <p>
                                Para alterar lotações em comum acordo com outra Unidade Administrativa o beneficiário
                                selecionado no Programa deverá realizar a digitação, impressão, assinatura e escaneamento
                                deste formulário e envia-lo por processo digital, conforme código abaixo.
                                <br>
                                 <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/_Social_Alteracao_Lotacao.pdf') }}" target="_blank">
                                    Alteração de Lotação do Programa (Clique Aqui) <i
                                            class="fas fa-download"></i>
                                </a>
                            </p>
                        </details>

                        <details>
                            <summary>Alteração de Responsável Legal</summary>
                            <p>
                                Em caso de necessidade de alterar o Responsável Legal por necessidade da Unidade
                                Administrativa, o(a) beneficiário(a) selecionado no Programa Social deverá realizar a
                                digitação, impressão, assinatura e escaneamento destes formulários e enviá-lo por processo
                                digital, conforme código abaixo.
                                <br>
                                 <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/Social_Alteracao_de_Responsavel.pdf') }}" target="_blank">
                                    Alteração de Responsável Legal do Programa (Clique Aqui) <i
                                            class="fas fa-download"></i>
                                </a>
                            </p>
                        </details>

                        <h3>Documentação Exigida:</h3>
                        <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p>
                        <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'>
                            <thead>
                                <tr>
                                    <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: 492</th>
                                </tr>
                                <tr>
                                    <th>SUBASSUNTO PMAR</th>
                                    <th>ANEXO OBRIGATÓRIO PMAR</th>
                                </tr>
                            </thead>
                            <tbody>
                                <tr>
                                    <td class="centralizar">54</td>
                                    <td> <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/Social_Cancelamento.pdf') }}" target="_blank">Programa
                                                Social - Cancelamento</a></td>
                                </tr>
                                <tr>
                                    <td class="centralizar">53</td>
                                    <td> <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/_Social_Alteracao_Lotacao.pdf') }}"
                                                target="_blank">Programa Social - Alteração de Lotação</a></td>
                                </tr>
                                <tr>
                                    <td class="centralizar">55</td>
                                    <td> <a href="{{ asset('arquivos/Formularios/Social_Alteracao_de_Responsavel.pdf') }}"
                                                target="_blank">Programa Social - Alteração de Responsável
                                                Legal</a></td>
                                </tr>
                                <tr>
                                    <td colspan="2">
                                        Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo
                                        requerente e quando necessário por sua chefia
                                            imediata, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do
                                        contrário o pedido será cancelado.
                                    </td>
                                </tr>
                            </tbody>
                        </table>
                        @include("components.processo-digital-button")
                    </ul>
                </details>

            </div>

            <div class="col-md-3 d-none d-xl-block">
                @include('elements.sidebar')
            </div>

        </div>
    </div>
@endsection