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<?php $__env->startSection('title', 'Conselho Gestor do Parque da Cidade da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis'); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <div class="page-title dark-background" data-aos="fade" style="background-image: url(<?php echo e(asset('parquedacidade/imagens/img-fundo.jpg')); ?>);"> <div class="container position-relative"> <h1 class="text-white">Conselho Gestor</h1> </div> </div> <div class="container"> <div class="row internas mt-5"> <div class="col-12 blog-post"> <p class="lead">Dentre as diversas etapas previstas para a criação do parque da cidade, está a formação de um conselho gestor, cujo o objetivo é envolver a comunidade na discussão das políticas públicas de forma consultiva, com enfoque nas questões socioambientais. </p> <p class="lead">O Conselho gestor é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, considerando as peculiaridades da área, de forma paritária, indicados pelos órgãos ou colegiados que representarem.</p> <p class="lead">O Conselho do Parque da Cidade é constituído por 16 (dezesseis) membros efetivos, com os representantes dos seguintes segmentos:</p> <p class="lead"><strong>I -</strong> 08 (oito) representantes dos órgãos do Poder Público, na forma seguinte:</p> <ol type="a"> <li>01 (um) representante da Secretaria Executiva do Meio Ambiente;</li> <li>01 (um) representante da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra;</li> <li>01 (um) representante da Secretaria Executiva de Assistência Social;</li> <li>01 (um) representante da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica;</li> <li>01 (um) representante da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil;</li> <li>01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - Programa Comunidades de Angra;</li> <li>01 (um) representante do Instituto Estadual do Ambiente - Superintendência da Baía da Ilha Grande (SupBIG);</li> <li>01 (um) representante da Câmara Municipal de Angra dos Reis - Comissão de Meio Ambiente.</li> </ol> <p class="lead"><strong>II -</strong> 08 (oito) representantes de entidades da Sociedade Civil, na forma seguinte:</p> <ol type="a"> <li>01 (um) representante de entidade do setor de Turismo;</li> <li>01 (um) representante de entidade de profissionais que atuam no setor da construção civil;</li> <li>01 (um) representante da Academia de Ensino;</li> <li>02 (dois) representantes de Associações de Moradores;</li> <li>01 (um) representante de Entidade Ambientalista;</li> <li>01 (um) representante de Associação Esportiva;</li> <li>01 (um) representante das Instituições de Ensino em Turismo e dos Guias de Turismo.</li> </ol> <p class="mt-5"> <a href="downloads/Decreto-12625-2022_.pdf" target="_blank"> <strong> <i class="fas fa-download"></i> Decreto Nº 12.625, de 15 de junho de 2022 - </strong> <span class="preto"> Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – PNMMA, para o biênio 2022/2024. </span> </a> </p> <p class="mt-5"> <a href="downloads/Edital-Chamamento-Publico-Conselho-Gestor-2021-2023.pdf" target="_blank"> <strong> <i class="fas fa-download"></i> Edital de Chamamento Público Conselho Gestor 2021-2023 - </strong> <span class="preto"> Edital de chamamento público de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – PNMMA. </span> </a> </p> <p class="mt-5"> <a href="downloads/Edital-Chamamento-Publico-Conselho-Gestor-2021-2023-Prorrogacao.pdf" target="_blank"> <strong> <i class="fas fa-download"></i> Edital de Chamamento Público Conselho Gestor 2021-2023 - Prorrogação de Prazo Vaga Remanescente - </strong> <span class="preto"> Edital de chamamento público de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – PNMMA, vagas remanescentes. </span> </a> </p> <p class="mt-5"> <a href="downloads/DECRETO-11242-2019-CONSELHO-PNMMA.pdf" target="_blank"> <strong> <i class="fas fa-download"></i> Decreto Nº 11242/2019 - </strong> <span class="preto"> Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica - PNMMA e dá outras providências. </span> </a> </p> </div> </div> </div> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('layouts.parquedacidade.theme', array_diff_key(get_defined_vars(), ['__data' => 1, '__path' => 1]))->render(); ?><?php /**PATH /var/www/html/portal/resources/views/parque-da-cidade/conselho-gestor.blade.php ENDPATH**/ ?>
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