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<?php $__env->startSection("title", "Portal da Transparência - Angra dos Reis :: Plano de Contratação Anual"); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <section> <div class="container my-5"> <!-- Breadcrumb --> <?php $breadcrumbs = [ [ 'route' => route('index'), 'title' => __("Página Inicial"), ], [ 'currentPage' => "page", 'title' => __("Plano de Contratação Anual"), ], ]; ?> <?php echo $__env->make('components._breadcrumb', $breadcrumbs, array_diff_key(get_defined_vars(), ['__data' => 1, '__path' => 1]))->render(); ?> <!-- Título Principal --> <?php echo $__env->make('components._titleMain', [ "title" => __("Plano de Contratação Anual"), "summary" => __("Planejamento e transparência nas contratações municipais."), ], array_diff_key(get_defined_vars(), ['__data' => 1, '__path' => 1]))->render(); ?> <!-- Conteúdo Informativo --> <div class="row justify-content-center mb-5"> <div class="col-lg-10"> <div class="card border-0 shadow-sm"> <div class="card-body p-5"> <p class="fs-6 mb-4"> O <strong>Plano de Contratação Anual (PCA)</strong> é uma ferramenta de planejamento utilizada pelo município para organizar e programar suas aquisições e contratações ao longo do ano, com base no <strong>Decreto nº 14.152</strong>, de 03 de junho de 2025. Seu objetivo é estruturar os processos de contratação de forma planejada, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos e a adequada prestação de serviços à população. </p> <p class="fs-6 mb-4"> O PCA é elaborado de acordo com a legislação vigente e segue diretrizes específicas de planejamento e gestão de contratações. Entre os principais aspectos do plano, destacam-se: </p> <ul class="list-unstyled mb-4"> <li class="mb-2"> <i class="fas fa-check-circle text-success me-2"></i> <strong>Transparência:</strong> Todas as contratações planejadas são registradas e disponibilizadas para acompanhamento, permitindo a fiscalização e o monitoramento dos processos. </li> <li class="mb-2"> <i class="fas fa-check-circle text-success me-2"></i> <strong>Planejamento:</strong> As aquisições são priorizadas conforme a demanda identificada, garantindo que os recursos sejam direcionados às necessidades mais relevantes. </li> <li class="mb-2"> <i class="fas fa-check-circle text-success me-2"></i> <strong>Qualidade e eficiência:</strong> O plano busca assegurar que os produtos e serviços adquiridos atendam aos padrões de qualidade e contribuam para a eficiência na execução dos serviços públicos. </li> <li class="mb-2"> <i class="fas fa-check-circle text-success me-2"></i> <strong>Capacitação:</strong> As equipes responsáveis pelas contratações recebem treinamento e atualização para garantir a correta aplicação do PCA. </li> </ul> <p class="fs-6 mb-0"> O andamento da implantação do PCA é registrado no processo nº <strong>SEI-2025-01008054</strong>, que possibilita o acompanhamento das etapas de implementação e ajustes necessários. </p> </div> </div> </div> </div> <!-- Cards de Documentos --> <div class="row g-4 justify-content-center"> <div class="col-lg-10"> <h2 class="text-center mb-4 fw-bold text-soft">Documentos Relacionados</h2> <!-- Documento 1 --> <div class="col-10 mx-auto mb-4"> <div class="card h-100 border-0 shadow-sm"> <div class="card-body text-center p-4"> <h4 class="card-title text-soft mb-3">Declaração de Início da Implantação</h4> <p class="text-muted mb-3">Documento oficial de início da implantação do Plano de Contratação Anual do Município</p> <a href="https://angra.rj.gov.br/downloads/plano_contratacao_anual/1-Declaracao.pdf" target="_blank" class="btn btn-outline-success border-0 col-6 mx-auto shadow-sm"> <i class="fas fa-download me-2"></i> Baixar Documento </a> </div> </div> </div> <!-- Documento 2 --> <div class="col-10 mx-auto mb-4"> <div class="card h-100 border-0 shadow-sm"> <div class="card-body text-center p-4"> <h4 class="card-title text-soft mb-3">Decreto n° 14.152</h4> <p class="text-muted mb-3">Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta.</p> <a href="https://angra.rj.gov.br/downloads/plano_contratacao_anual/DECRETO_14152-REGULAMENTACAO.pdf" target="_blank" class="btn btn-outline-success border-0 col-6 mx-auto shadow-sm"> <i class="fas fa-download me-2"></i> Baixar Decreto </a> </div> </div> </div> <!-- Documento 3 --> <div class="col-10 mx-auto mb-4"> <div class="card h-100 border-0 shadow-sm"> <div class="card-body text-center p-4"> <h4 class="card-title text-soft mb-3">Manual do Sistema</h4> <p class="text-muted mb-3">Plano de Contratação Anual (PCA) - Manual de uso do sistema</p> <a href="https://angra.rj.gov.br/downloads/plano_contratacao_anual/3-Manual_PRODATA.pdf" target="_blank" class="btn btn-outline-success border-0 col-6 mx-auto shadow-sm"> <i class="fas fa-download me-2"></i> Baixar Manual </a> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </section> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('theme', array_diff_key(get_defined_vars(), ['__data' => 1, '__path' => 1]))->render(); ?><?php /**PATH /var/www/html/transparencia/resources/views/pages/plano-de-contratacao-anual.blade.php ENDPATH**/ ?>
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