File manager

File manager - Edit - /var/www/html/portalHomolog/app/Http/Controllers/DadosAbertos/PPPsController.php

Back
<?php namespace App\Http\Controllers\DadosAbertos; use App\Http\Controllers\Controller; use App\Models\DadosAbertos\PPPs; use Illuminate\Http\Request; class PPPsController extends Controller { /** * Display a listing of the resource. / public function index() { $ppps = [ "prefeitura_municipal_de_angra_dos_reis" => [ "parceria_publico_privada" => [ 0 => [ "projeto" => "Centro Administrativo Sustentável (Concessão administrativa)", "objeto" => "Realização de investimentos e à prestação de serviços para construção, operação, gestão e manutenção do novo centro administrativo sustentável do município de Angra dos Reis/RJ, sob o conceito de smart building, e exploração comercial do edifício anexo.", "criterioJulgamento" => "Menor valor contraprestação pública", "empresa" => "Sociedade Empresária Entelm Construção e administração de empreendimentos SPE LTDA", "CNPJ" => "53.140.134/0001-74", "dt_assinaturaContrato" => "09/02/2024", "dt_licenca" => "", "prazo" => "30 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal", "status" => "Em execução", "prazoImplantacao" => "18 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "30 milhões", "contraprestacaoMensal" => "R$ 2.161.606,96", "valorEstimadoContrato" => "R$ 778.178.505,60", ], 1 => [ "projeto" => "Iluminação Pública/Cidade Inteligente (concessão administrativa)", "objeto" => "Delegação da prestação de serviços incluindo a implantação, instalação, recuperação, modernização, eficientização, operação e manutenção e o melhoramento da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública. ", "criterioJulgamento" => "Menor valor contraprestação pública", "empresa" => "Consórcio Luz de Angra", "CNPJ" => "38.661.234/0001-52", "dt_assinaturaContrato" => "15/10/2020 ", "dt_licenca" => "", "prazo" => "15 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Obras e Habitação", "status" => "Em execução", "prazoImplantacao" => "36 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 327.060,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 81.241.709,00", ], 2 => [ "projeto" => "Resíduos Sólidos (Concessão administrativa)", "objeto" => "Concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.", "criterioJulgamento" => "Menor preço global", "empresa" => "Vital Engenharia Ambiental S/A", "CNPJ" => "02.536.066/0001-26", "dt_assinaturaContrato" => "28/06/2021", "dt_licenca" => "", "prazo" => "20 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria-Executiva de Serviço Público", "status" => "Em execução", "prazoImplantacao" => "36 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "2% da Receita Tarifária", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 55.626.338,08", "valorEstimadoContrato" => "R$ 1.464.821.877,09", ], 3 => [ "projeto" => "Marina São Bento (Concessão Comum)", "objeto" => "Concessão para prestação dos serviços náuticos, atividades comerciais de lazer e hotelaria, para o desenvolvimento do ecoturismo em Angra dos Reis.", "criterioJulgamento" => "", "empresa" => "Porto São Bento S/A", "CNPJ" => "03.131.648/0001-95", "dt_assinaturaContrato" => "07/01/1988 - Até 2087", "dt_licenca" => "", "prazo" => "99 anos", "secretariaResonsavel" => "TurisAngra", "status" => "Em execução (elaboração de projetos)", "prazoImplantacao" => "", "outorgaFixa" => "R$ 2.200.000", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "", ], 4 => [ "projeto" => "Transporte Público (Concessão Comum)", "objeto" => "Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, no que se refere a Área Operacional Única (AOU), conforme especificado no Edital de Concorrência Pública nº 001/2012 e nos respectivos anexos.", "criterioJulgamento" => "", "empresa" => "Viação Senhor do Bonfim LTDA", "CNPJ" => "28.503.548/0001-73", "dt_assinaturaContrato" => "03/12/2012", "dt_licenca" => "", "prazo" => "20 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Segurança Pública", "status" => "Em execução", "prazoImplantacao" => "", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 560.918.856,47", ], 5 => [ "projeto" => "Parque da Cidade (concessão comum)", "objeto" => "Concessão, com outorga onerosa, para a prestação de serviços, incluindo a realização das obras, visando à implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares", "criterioJulgamento" => "Maior valor de autorga fixa e variável", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "35 anos", "secretariaResonsavel" => "Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis - IMAAR", "status" => "Aguardando Reagendamento da Licitação", "prazoImplantacao" => "72 meses", "outorgaFixa" => "Mínima: R$ 260.000,00", "outorgaVariavel" => "1%", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 438.909.535,69", ], 6 => [ "projeto" => "Parque da Chácara (concessão patrocinada)", "objeto" => "A construção do Parque da Chácara - Aquário e Trecho Ecológico, tem como objetivo oferecer à comunidade um espaço de visitação, pesquisa, aprendizado e conscientização sobre a importância ambiental de um dos mais importantes, férteis, complexos e diversificados ecossistemas que são os manguezais.", "criterioJulgamento" => "Menor valor de contraprestação mensal (Máx. 50 mil / Min. 05 mil) combinado com o menor valor de aporte (inferior a R$ 5 milhões)", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "35 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Urbanização, Parque e Jardins", "status" => "Em elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "24 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "5 milhões", "contraprestacaoMensal" => "R$ 50.000,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 315.050.00,00", ], 7 => [ "projeto" => "Turismo Histórico (concessão administrativa)", "objeto" => "O Município buscar integrar, operacionalizar e prover manutenção continuada dos espaços físicos históricos para melhoria de qualidade de uso da população e qualificar para as visitações turísticas, contribuindo assim, diretamente com sua conservação física e histórica.", "criterioJulgamento" => "Menor valor de contraprestação mensal (inferior a R$ 128.750,00)", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "30 anos", "secretariaResonsavel" => "TurisAngra", "status" => "Em elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "24 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 128.750,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 46.350.000,00", ], 8 => [ "projeto" => "Energia Fotovoltaica (concessão administrativa)", "objeto" => "Implantação, operação e manutenção de centrais para a geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda de unidades públicas do Município de Angra dos Reis, com serviços de gestão da compensação dos créditos de energia.", "criterioJulgamento" => "Menor valor de contraprestação pública", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "20 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Modernização e Gestão de Pessoal", "status" => "Em elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "18 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 1.994.409,93", "valorEstimadoContrato" => "R$ 430.792.544,08", ], 9 => [ "projeto" => "Ônibus Elétrico (concessão administrativa)", "objeto" => "Concessão Administrativa, em caráter de exclusividade, do fornecimento, modernização, implantação e manutenção de frota de 50 (cinquenta) ônibus elétricos, bem como o fornecimento, instalação, comissionamento e manutenção da infraestrutura de recarga e suporte.", "criterioJulgamento" => "Menor valor de contraprestação pública", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "15 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Segurança Pública", "status" => "Em elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "18 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 1.000.000,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 349.648.070,00", ], 10 => [ "projeto" => "Cemitério (concessão comum)", "objeto" => "Concessão comum para implantação, gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços cemiteriais de Angra dos Reis/RJ", "criterioJulgamento" => "Maior valor de autorga e percentual de vagas públicas", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "30 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania", "status" => "Anulado", "prazoImplantacao" => "18 meses", "outorgaFixa" => "Mínima: R$ 500.000,00", "outorgaVariavel" => "10%", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 86.736.778,76", ], 11 => [ "projeto" => "Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (concessão comum)", "objeto" => "Concessão para prestação dos serviços de água e esgoto e de seus serviços complementares.", "criterioJulgamento" => "Melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa com o de melhor técnica", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "35 anos", "secretariaResonsavel" => "SAAE", "status" => "Anulado", "prazoImplantacao" => "", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "", ], 12 => [ "projeto" => "Nova Rodoviária (concessão comum ou PPP Patrocinada)", "objeto" => "Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de administração, operação e exploração comercial da Estação Rodoviária de Angra dos Reis durante um período de 30 (trinta) anos.", "criterioJulgamento" => "A definir", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "", "dt_licenca" => "", "prazo" => "30 anos", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Segurança Pública", "status" => "Em elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "12 meses", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "R$ 96.596.930,66", ], 13 => [ "projeto" => "Estádio Municipal", "objeto" => "Concessão para ampliação, modernização e administração do Estádio Municipal de Angra dos Reis.", "criterioJulgamento" => "A definir", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "A definir", "dt_licenca" => "", "prazo" => "", "secretariaResonsavel" => "Secretaria de Esporte e Lazer", "status" => "Análise da demanda para posterior elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "", ], 14 => [ "projeto" => "Orla do Retiro", "objeto" => "Concessão para construção de um calçadão turístico, rua coberta com lojas, restaurantes e estacionamento.", "criterioJulgamento" => "A definir", "empresa" => "", "CNPJ" => "", "dt_assinaturaContrato" => "A definir", "dt_licenca" => "", "prazo" => "", "secretariaResonsavel" => "TurisAngra", "status" => "Análise da demanda para posterior elaboração dos estudos", "prazoImplantacao" => "", "outorgaFixa" => "", "outorgaVariavel" => "", "aporteMunicipio" => "R$ 0,00", "contraprestacaoMensal" => "R$ 0,00", "valorEstimadoContrato" => "", ], ], ], ]; return response()->json($ppps, 200); } /* * Show the form for creating a new resource. / public function create() { // } /* * Store a newly created resource in storage. / public function store(Request $request) { // } /* * Display the specified resource. / public function show(PPPs $pPPs) { // } /* * Show the form for editing the specified resource. / public function edit(PPPs $pPPs) { // } /* * Update the specified resource in storage. / public function update(Request $request, PPPs $pPPs) { // } /* * Remove the specified resource from storage. */ public function destroy(PPPs $pPPs) { // } }

| ver. 1.4 | Github | . | PHP 8.3.28 | Generation time: 0.02 | proxy | phpinfo | Settings