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<?php $__env->startSection('title', 'Nomeações e Designações - Portal do Servidor da Prefeitura de Angra dos Reis'); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <?php echo $__env->make("components._headLine", ["headLine" => "Nomeações e Designações"], \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <div class="container"> <div class="row internas gx-5"> <div class="col-12 col-xl-9 blog-post"> <p> São cargos de livre escolha do governo, com o caráter provisório, que nomeia, designa e exonera funcionários concursados ou externos, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento. </p> <p> A inclusão em folha de pagamento, se dará para os Nomeados e Designados que possuírem as Portarias publicadas em Boletim Oficial, enviadas pelo Gabinete devidamente assinadas pelo Prefeito e cumprirem os passos dos itens abaixo. </p> O descumprimento de qualquer etapa impede a entrada em folha. Após a regularização o pagamento se dará em folha normal ou complementar. </p> <p> ATENÇÃO! O documento digitalizado não substitui o documento original, que deverá ser preservado de acordo com os prazos previstos nas Tabelas de Temporalidade de Documentos, devidamente oficializadas. Assim sendo, seu envio não anula a obrigação da entrega física. </p> <h3>Legislação:</h3> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> Da Nomeação </td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Lei-412-Art-11.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 412/1995, art. 11 </a> </td> </tr> <tr> <td>Da Substituição</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Substituicoes-Lei-412-Art-32.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 412/1995, art. 32 </a> </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;">Do Subsídio</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-4015-2021.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 4.015 de 19/11/2021</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-3616-2017.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 3.616 de 01/01/2017</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-2072-2008.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 2.072 de 29/12/2008</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-2071-2008.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 2.071 de 29/12/2008</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-1796-2007.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 1.796 de 09/05/2007</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-Lei-1629-2005.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 1.629 de 20/10/2005</a> <br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nomeacoes-Subsidios-LO-1990.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei Orgânica de 04/04/1990</a> </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;">Do Secretariado</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-10768.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 10.768 de 03/01/2018</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-10461-Errata.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 10.461 de 24/01/2017 (Errata)</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-10461.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 10.461 de 24/01/2017</a> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-10461.pdf')); ?>" target="_blank"></a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-5391.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 5.391 de 15/08/2007</a> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-5391.pdf')); ?>"></a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-3918.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 3.918 de 03/01/2005</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-3917.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 3.917 de 03/01/2005</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-2819.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 2.819 de 25/08/2003</a> </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;">Do Nepotismo</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Emenda_LO-36-2016.pdf')); ?>" target="_blank">Emenda LO 036 de 28/12/2016</a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Nepotismo-Decreto-10341.pdf')); ?>" target="_blank">Decreto 10.341 de 19/09/2016 </a> </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;">Do Conselheiro Tutelar</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-3082-2013-Conselho-Tutelar.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 3.082 de 22/07/2013 </a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-0486-1995-Conselho-Tutelar.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 486 de 29/12/1995 </a><br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-0407-1995-Conselho-Tutelar.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 407 de 09/01/1995 </a> </td> </tr> </tbody> </table> <details style="margin-top: 40px;"> <summary>NOMEADOS EXTERNOS</summary> <ul class="project-info"> <li> <details> <summary>Do Cadastramento no Sistema de Entrega de documentação:</summary> <ul class="project-info"> <li> O nomeado através de portaria junto ao Boletim Oficial do Município deverá proceder da seguinte forma: <br><br> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_nomeados_externos_cadastro_digital_2.pdf')); ?>" target="_blank">Formulário de Cadastramento Digital</a> <br> Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja aqui</a>) <br> (Apenas para cargos externos que tenham sido nomeados em boletim oficial) <br><br> TIPO DE ENTREGA: <br><br><br> Processo Digital (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Manual_Abertura_Processo_Digital.pdf')); ?>" target="_blank">MANUAL</a>): <br> Assunto: 492 (Recursos Humanos) <br> Subassunto: 84 (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_nomeados_externos_cadastro_digital_2.pdf')); ?>" target="_blank">Nomeado Externo – Cadastro Digital</a>) <br> Documento Obrigatório: Formulário e Portaria de Nomeação <br><br> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/andamento-processo/" target="_blank">Clique para consultar e acompanhar</a> <br><br> Entrega Física: Apresentar os documentos exigidos no balcão do Recursos Humanos, estando com o formulário digitado e assinado e ainda a portaria de nomeação impressa. </td> <td style="vertical-align: middle;"> Encontra-se nomeado através da publicação em boletim oficial, é necessário que inicie os procedimentos de acesso ao sistema de entrega documental descritos no próximo item da CONVOCAÇÃO. <br><br> Para tal, torna-se necessário o preenchimento do formulário ao lado e o envio do mesmo junto a sua portaria de nomeação publicada em Boletim Oficial. <br><br> Processo Digital: Após o cumprimento do procedimento o nomeado acompanhará a finalização do processo até o último despacho que concederá o acesso ao sistema de entrega documental, conforme descrito no vídeo do próximo item. <br><br> Entrega Física: O nomeado acompanhará o e-mail indicado no cadastro e receberá as orientações quanto ao procedimento de acesso ao sistema de entrega documental, conforme descrito no vídeo do próximo item. </td> </tr> </tbody> </table> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Nomeados-Externos_Cadastro-Digital.pdf')); ?>" target="_blank">Formulário de Cadastramento Digital</a> <br> Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja aqui</a>) <br> (Apenas para cargos externos que tenham sido nomeados em boletim oficial) <br><br> TIPO DE ENTREGA: <br><br><br> Processo Digital (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Manual_Abertura_Processo_Digital.pdf')); ?>" target="_blank">MANUAL</a>): <br> Assunto: 525 (Recursos Humanos) <br> Subassunto: 63 (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Nomeados-Externos_Cadastro-Digital.pdf')); ?>" target="_blank">Nomeado Externo – Cadastro Digital</a>) <br> Documento Obrigatório: Formulário e Portaria de Nomeação <br><br> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/andamento-processo/" target="_blank">Clique para consultar e acompanhar</a> <br><br> Entrega Física: Apresentar os documentos exigidos no balcão do Recursos Humanos, estando com o formulário digitado e assinado e ainda a portaria de nomeação impressa. </td> <td style="vertical-align: middle;"> Encontra-se nomeado através da publicação em boletim oficial, é necessário que inicie os procedimentos de acesso ao sistema de entrega documental descritos no próximo item da CONVOCAÇÃO. <br><br> Para tal, torna-se necessário o preenchimento do formulário ao lado e o envio do mesmo junto a sua portaria de nomeação publicada em Boletim Oficial. <br><br> Processo Digital: Após o cumprimento do procedimento o nomeado acompanhará a finalização do processo até o último despacho que concederá o acesso ao sistema de entrega documental, conforme descrito no vídeo do próximo item. <br><br> Entrega Física: O nomeado acompanhará o e-mail indicado no cadastro e receberá as orientações quanto ao procedimento de acesso ao sistema de entrega documental, conforme descrito no vídeo do próximo item. </td> </tr> </tbody> </table> </ul> </details> </li> </ul> </details> <details> <summary>Da Convocação:</summary> <ul class="project-info"> <li> <p> O envio Digital dos documentos e formulários no link abaixo, iniciará no primeiro dia do cadastramento digital e será finalizado após 05 (cinco) dias corridos, assim sendo, evite o bloqueio de sua senha no sistema e realize o procedimento dentro do prazo. <br><br> As documentações pessoais: deverão ser escaneadas em .pdf de seus originais, a foto deverá estar no formato 3x4 em .jpg, todos os envios deverão respeitar o tamanho limite de 750 KB e serem salvos separadamente, devendo estar legíveis, sem cortes e válidos. <br><br> Os formulários obrigatórios: deverão ser digitados, impressos, assinados, escaneados em pdf separadamente e de forma legível (Acúmulo de cargo, auxilio federal, entre outros) para envio. <br><br> Contudo, após o envio ao e-mail cadastrado pelo nomeado no ato de sua abertura do processo digital é necessário iniciar o processo admissional. </p> <br> <p style="border: 2px solid black; padding: 10px;"> Caso o nomeado não possua conta na agencia Bradesco <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Abertura_de_Conta.pdf')); ?>" target="_blank">(Formulário de Abertura de Conta)</a>: <br><br> O mesmo deverá comparecer ao Recursos Humanos de posse deste formulário abertura de conta digitado e impresso para recolhimento da assinatura. Leve seu formulário caso se encontre nessa situação. </p> <br> <p> No vídeo abaixo é possível entender como funcionará a entrega das documentações obrigatórias, desde seu login inicial até o cumprimento de todas as Etapas. <br><br> VEJA O VÍDEO E APÓS ACESSE ESTE LINK: <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/index" target="_blank">ENTREGA DE DOCUMENTOS</a> </p> <video class="img-responsive w-100" controls="controls"> <source src="<?php echo e(asset('arquivos/Video-Modulo-Certamev2.mp4')); ?>" type="video/mp4" /> </video> <p class="mt-5"> OBS.:<br> O contato será através do sistema de entrega. <br><br> O nomeado se responsabilizará por acompanhar diariamente as mensagens enviadas e corrigir todas as pendências encaminhadas por este Recursos Humanos, até sua finalização. <br><br> Cabe ressaltar que, o descumprimento acarretará na NÃO inclusão do nomeado em folha de pagamento, até sua regularização. </p> </li> </ul> </details> <details> <summary>CARGOS NOVOS (Nomeações que ocorrerem pela 1ª vez ou forem superiores a exonerações de 40 dias):</summary> <ul class="project-info"> <li> <details> <summary>1ª Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus DOCUMENTOS PESSOAIS, o CHECK LIST de averiguação e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS A TRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_Check_List_Documentos_CC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Check List</a><br><br> (Após colar sua foto 3X4, digitar, imprimir e assinar este formulário é preciso escanear em pdf e enviar este formulário no sistema de entrega de documentações)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Colar foto 3X4, digitar, imprimir, assinar e anexar fotocopia de toda documentação pessoal exigida. <br><br> Abaixo descrevemos a documentação Pessoal e a forma de escaneamento a ser realizada separadamente. <br><br> - Foto (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_FOTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - RG (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Título de Eleitor (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_TITULO-DE-ELEITOR.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CNS ( <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/CNS.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Comprovante Eleitoral (1º e 2º Turno) (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-ELEITORAL.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Certificado de Reservista (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_nomeados_declaracao_de_dispensa.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que encontram-se dispensados e as mulheres deverão encaminhar a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/certame_declaracao_de_dispensa.pdf')); ?>" target="_blank">declaração de dispensa</a> neste item. <br> - Comprovante de Residência (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-DE-RESIDENCIA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que não possuem comprovação de residência em seu nome, deverão enviar este formulário <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Comprovacao_de_Residencia.pdf')); ?>" target="_blank">(Comprovante de Residência)</a> registrado em cartório com o documento do imóvel em que reside. <br> - Certidão de Nascimento ou Casamento, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Diploma, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_DIPLOMA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/declaracao_de_encargos.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Encargos de Família</a> <br><br> (Atestar se possui dependente, em caso negativo não é preciso enviar as documentações requeridas apenas o formulário atestando não possuir)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os candidatos que POSSUEM parentesco em linha direta é exigido a documentação dos dependentes, a ser anexada ao formulário: <br><br> - Certidão de Nascimento ou RG, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br><br> Em caso de necessitar de desconto em imposto de renda, marcar a opção no formulário de dependência financeira. <br><br> O formulário é obrigatório havendo ou não dependente, devendo ser digitado, impresso, datado, assinado, escaneado em um único pdf junto aos documentos requeridos, para envio no sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> PISPASEP</a></td> <td>Clique no Link para retirar sua numeração de PISPASEP, seguindo o <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/Manual-Modelo-PASEP-PIS-NIT.pdf')); ?>" target="_blank">(MODELO)</a> do arquivo demonstrado.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus DOCUMENTOS PESSOAIS, o CHECK LIST de averiguação e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS A TRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Check_List_Documentos_CC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Check List</a><br><br> (Após colar sua foto 3X4, digitar, imprimir e assinar este formulário é preciso escanear em pdf e enviar este formulário no sistema de entrega de documentações)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Colar foto 3X4, digitar, imprimir, assinar e anexar fotocopia de toda documentação pessoal exigida. <br><br> Abaixo descrevemos a documentação Pessoal e a forma de escaneamento a ser realizada separadamente. <br><br> - Foto (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_FOTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - RG (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Título de Eleitor (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_TITULO-DE-ELEITOR.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CNS ( <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/CNS.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Comprovante Eleitoral (1º e 2º Turno) (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-ELEITORAL.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Certificado de Reservista (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/CERTIFICADO_DE_RESERVISTA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que encontram-se dispensados e as mulheres deverão encaminhar a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaracao_de_Dispensa.pdf')); ?>" target="_blank">declaração de dispensa</a> neste item. <br> - Comprovante de Residência (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-DE-RESIDENCIA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que não possuem comprovação de residência em seu nome, deverão enviar este formulário <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Comprovacao-de-Residencia.pdf')); ?>" target="_blank">(Comprovante de Residência)</a> registrado em cartório com o documento do imóvel em que reside. <br> - Certidão de Nascimento ou Casamento, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Diploma, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_DIPLOMA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_RF-Encargos-de-Familia.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Encargos de Família</a> <br><br> (Atestar se possui dependente, em caso negativo não é preciso enviar as documentações requeridas apenas o formulário atestando não possuir)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os candidatos que POSSUEM parentesco em linha direta é exigido a documentação dos dependentes, a ser anexada ao formulário: <br><br> - Certidão de Nascimento ou RG, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br><br> Em caso de necessitar de desconto em imposto de renda, marcar a opção no formulário de dependência financeira. <br><br> O formulário é obrigatório havendo ou não dependente, devendo ser digitado, impresso, datado, assinado, escaneado em um único pdf junto aos documentos requeridos, para envio no sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> PISPASEP</a></td> <td>Clique no Link para retirar sua numeração de PISPASEP, seguindo o <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/Manual-Modelo-PASEP-PIS-NIT.pdf')); ?>" target="_blank">(MODELO)</a> do arquivo demonstrado.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> <details> <summary>2° Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS E CERTIDÕES e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio-BIC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> BIC - Boletim de Informações Cadastrais</a></td> <td>Digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar o arquivo no sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td>Declaração de Imposto de Renda</td> <td> Declarou o Imposto? <br><br> Em caso positivo: Declaração completa (todas as folhas) e o recibo de entrega, escaneado em um único pdf. <br><br> Em caso negativo: No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição NÃO se encontra na base para pagamento. <br><br> Este deverá imprimir, escanear em um único pdf para enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td> Declaração de acumulo ou não acumulo</td> <td> Acumula Cargo Público? <br><br> Em caso positivo: Para os candidatos que acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_de_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> DECLARAÇÃO DE ACUMULO</a>. <br><br> Os servidores da área de educação que já possuem um vínculo deverão escanear além desta declaração, um documento de compatibilidade de sua carga horária atestado pela Secretaria de Educação do Município. <br><br> Em caso Negativo: Para os candidatos que não acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_Nao_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO</a>. <br><br> Este deverá estar digitado se necessário, impresso, datado e assinado, caso haja documentações além da declaração a mesma deverá também ser escaneada em um único documento em formato pdf. para após ser enviada pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_Auxilio_Federal.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Declaração de não recebimento de Auxílio Federal</a></td> <td> Todos deverão declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros). <br><br> Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf, enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Externo_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo</a> </td> <td> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. <br> Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf (em um único arquivo), enviar por e-mail e anexar ao check list. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Beneficio_Vale_Alimentacao_Pedido.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Vale Alimentação/Refeição</a> </td> <td> Os candidatos deverão optar por 100 % do vale Alimentação (mercado) ou Refeição (restaurantes) ou 50% de cada. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> e-Social</a></td> <td>Veja no Link para retirar sua qualificação cadastral do e-Social e envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Certidões</a></td> <td>Veja no Link para retirar suas certidões e após envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS E CERTIDÕES e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_BIC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> BIC - Boletim de Informações Cadastrais</a></td> <td>Digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar o arquivo no sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td>Declaração de Imposto de Renda</td> <td> Declarou o Imposto? <br><br> Em caso positivo: Declaração completa (todas as folhas) e o recibo de entrega, escaneado em um único pdf. <br><br> Em caso negativo: No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição NÃO se encontra na base para pagamento. <br><br> Este deverá imprimir, escanear em um único pdf para enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td> Declaração de acumulo ou não acumulo</td> <td> Acumula Cargo Público? <br><br> Em caso positivo: Para os candidatos que acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-de-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> DECLARAÇÃO DE ACUMULO</a>. <br><br> Os servidores da área de educação que já possuem um vínculo deverão escanear além desta declaração, um documento de compatibilidade de sua carga horária atestado pela Secretaria de Educação do Município. <br><br> Em caso Negativo: Para os candidatos que não acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Não-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO</a>. <br><br> Este deverá estar digitado se necessário, impresso, datado e assinado, caso haja documentações além da declaração a mesma deverá também ser escaneada em um único documento em formato pdf. para após ser enviada pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Auxilio-Federal.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Declaração de não recebimento de Auxílio Federal</a></td> <td> Todos deverão declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros). <br><br> Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf, enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo</a> </td> <td> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. <br> Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf (em um único arquivo), enviar por e-mail e anexar ao check list. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Vale-Alimentacao.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Vale Alimentação/Refeição</a> </td> <td> Os candidatos deverão optar por 100 % do vale Alimentação (mercado) ou Refeição (restaurantes) ou 50% de cada. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> e-Social</a></td> <td>Veja no Link para retirar sua qualificação cadastral do e-Social e envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Certidões</a></td> <td>Veja no Link para retirar suas certidões e após envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> <details> <summary>3ª Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS FINAIS e APTIDÃO DO ASO-ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio_Abertura_Conta.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Abertura de conta</a> <br><br> (Utilizar este formulário quando não possuir conta bancária em seu nome, o envio no sistema de entrega de documentações ocorrerá após a emissão do nº da conta e agencia pelo banco) </td> <td> Os candidatos convocados, que possuem conta no Banco Bradesco, deverão enviar o documento do banco constando número da conta agência no sistema de entrega de documentações. <br><br> Os candidatos que não possuem conta, deverão: Digitar, imprimir e recolher assinatura no Recursos Humanos no dia do comparecimento a convocação, para junto ao Banco Bradesco proceder com a abertura de conta e após enviar as informações no sistema. </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_Carta_de_Apresentacao_nova.pdf')); ?>" target="_blank"> <i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Carta de Apresentação </a> </td> <td> Digitar, assinar, recolher preenchimento e assinatura da chefia. </td> </tr> <tr> <td>Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>)</td> <td> Neste link: <a href="https://angra.rj.gov.br/boletim-oficial" target="_blank">Boletim Oficial do Município</a> o candidato deverá acompanhar sua publicação de Portaria de Nomeação, durante as terças-feiras e sextas-feiras. Após a publicação: Escanear em pdf e enviar através do sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS FINAIS e APTIDÃO DO ASO-ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaracao-Abertura-de-Conta.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Abertura de conta</a> <br><br> (Utilizar este formulário quando não possuir conta bancária em seu nome, o envio no sistema de entrega de documentações ocorrerá após a emissão do nº da conta e agencia pelo banco) </td> <td> Os candidatos convocados, que possuem conta no Banco Bradesco, deverão enviar o documento do banco constando número da conta agência no sistema de entrega de documentações. <br><br> Os candidatos que não possuem conta, deverão: Digitar, imprimir e recolher assinatura no Recursos Humanos no dia do comparecimento a convocação, para junto ao Banco Bradesco proceder com a abertura de conta e após enviar as informações no sistema. </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_SAAE_Carta_de_Apresentacao_nova.pdf')); ?>" target="_blank"> <i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Carta de Apresentação </a> </td> <td> Digitar, assinar, recolher preenchimento e assinatura da chefia. </td> </tr> <tr> <td>Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>)</td> <td> Neste link: <a href="https://angra.rj.gov.br/boletim-oficial" target="_blank">Boletim Oficial do Município</a> o candidato deverá acompanhar sua publicação de Portaria de Nomeação, durante as terças-feiras e sextas-feiras. Após a publicação: Escanear em pdf e enviar através do sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> </li> </ul> </details> <details> <summary>CARGOS REINGRESSO (Nomeados que foram exonerados e reingressaram em períodos inferiores a 40 dias):</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>Caso seja identificado, que não houve o cumprimento das pendências digitais nos CARGOS DE REINGRESSO, obrigatoriamente estes deverão entregar os documentos como os CARGOS NOVOS, cumprindo todas as fases digitais.</p> <br> <details> <summary>1° Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus DOCUMENTOS PESSOAIS, o CHECK LIST de averiguação e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS A TRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class=" table table-bordered"> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_CheckList_Documentos_CC_Reingresso.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i>Check List</a> <br><br> (Após colar sua foto 3X4, digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar este formulário no sistema de entrega de documentações) </td> <td> Colar foto 3X4, digitar, imprimir, assinar e anexar fotocopia de toda documentação pessoal exigida. <br><br> Abaixo descrevemos a documentação Pessoal e a forma de escaneamento a ser realizada separadamente. <br><br> - Foto (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_FOTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - RG (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Comprovante de Residência (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-DE-RESIDENCIA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que não possuem comprovação de residência em seu nome, deverão enviar este formulário <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Comprovacao_de_Residencia.pdf')); ?>" target="_blank">(Comprovante de Residência)</a> registrado em cartório com o documento do imóvel em que reside. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/declaracao_de_encargos.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Encargos de Família</a> <br><br> (Atestar se possui dependente, em caso negativo não é preciso enviar as documentações requeridas apenas o formulário atestando não possuir)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os candidatos que POSSUEM parentesco em linha direta é exigido a documentação dos dependentes, a ser anexada ao formulário: <br><br> - Certidão de Nascimento ou RG, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br><br> Em caso de necessitar de desconto em imposto de renda, marcar a opção no formulário de dependência financeira. <br><br> O formulário é obrigatório havendo ou não dependente, devendo ser digitado, impresso, datado, assinado, escaneado em um único pdf junto aos documentos requeridos, para envio no sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus DOCUMENTOS PESSOAIS, o CHECK LIST de averiguação e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS A TRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class=" table table-bordered"> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_CheckList_Documentos_CC_Reingresso.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i>Check List</a> <br><br> (Após colar sua foto 3X4, digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar este formulário no sistema de entrega de documentações) </td> <td> Colar foto 3X4, digitar, imprimir, assinar e anexar fotocopia de toda documentação pessoal exigida. <br><br> Abaixo descrevemos a documentação Pessoal e a forma de escaneamento a ser realizada separadamente. <br><br> - Foto (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_FOTO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - RG (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - Comprovante de Residência (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_COMPROVANTE-DE-RESIDENCIA.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> Os candidatos que não possuem comprovação de residência em seu nome, deverão enviar este formulário <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Comprovacao-de-Residencia.pdf')); ?>" target="_blank">(Comprovante de Residência)</a> registrado em cartório com o documento do imóvel em que reside. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_RF-Encargos-de-Familia.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Encargos de Família</a> <br><br> (Atestar se possui dependente, em caso negativo não é preciso enviar as documentações requeridas apenas o formulário atestando não possuir)</td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os candidatos que POSSUEM parentesco em linha direta é exigido a documentação dos dependentes, a ser anexada ao formulário: <br><br> - Certidão de Nascimento ou RG, frente e verso (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CERTIDAO-DE-NASCIMENTO_RG.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br> - CPF (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_CPF.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>) <br><br> Em caso de necessitar de desconto em imposto de renda, marcar a opção no formulário de dependência financeira. <br><br> O formulário é obrigatório havendo ou não dependente, devendo ser digitado, impresso, datado, assinado, escaneado em um único pdf junto aos documentos requeridos, para envio no sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> <details> <summary>2° Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS E CERTIDÕES e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio-BIC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> BIC - Boletim de Informações Cadastrais</a></td> <td>Digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar o arquivo no sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td>Declaração de Imposto de Renda</td> <td> Declarou o Imposto? <br><br> Em caso positivo: Declaração completa (todas as folhas) e o recibo de entrega, escaneado em um único pdf. <br><br> Em caso negativo: No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição NÃO se encontra na base para pagamento. <br><br> Este deverá imprimir, escanear em um único pdf para enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td> Declaração de acumulo ou não acumulo</td> <td> Acumula Cargo Público? <br><br> Em caso positivo: Para os candidatos que acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_de_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> DECLARAÇÃO DE ACUMULO</a>. <br><br> Os servidores da área de educação que já possuem um vínculo deverão escanear além desta declaração, um documento de compatibilidade de sua carga horária atestado pela Secretaria de Educação do Município. <br><br> Em caso Negativo: Para os candidatos que não acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_Nao_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO</a>. <br><br> Este deverá estar digitado se necessário, impresso, datado e assinado, caso haja documentações além da declaração a mesma deverá também ser escaneada em um único documento em formato pdf. para após ser enviada pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Admissao_de_Concursado_Declaracao_Auxilio_Federal.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Declaração de não recebimento de Auxílio Federal</a></td> <td> Todos deverão declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros). <br><br> Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf, enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Externo_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo</a> </td> <td> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. <br> Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf (em um único arquivo), enviar por e-mail e anexar ao check list. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Beneficio_Vale_Alimentacao_Pedido.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Vale Alimentação/Refeição</a> </td> <td> Os candidatos deverão optar por 100 % do vale Alimentação (mercado) ou Refeição (restaurantes) ou 50% de cada. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> e-Social</a></td> <td>Veja no Link para retirar sua qualificação cadastral do e-Social e envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS E CERTIDÕES e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_BIC.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> BIC - Boletim de Informações Cadastrais</a></td> <td>Digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar o arquivo no sistema de entrega de documentações.</td> </tr> <tr> <td>Declaração de Imposto de Renda</td> <td> Declarou o Imposto? <br><br> Em caso positivo: Declaração completa (todas as folhas) e o recibo de entrega, escaneado em um único pdf. <br><br> Em caso negativo: No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição NÃO se encontra na base para pagamento. <br><br> Este deverá imprimir, escanear em um único pdf para enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td> Declaração de acumulo ou não acumulo</td> <td> Acumula Cargo Público? <br><br> Em caso positivo: Para os candidatos que acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-de-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> DECLARAÇÃO DE ACUMULO</a>. <br><br> Os servidores da área de educação que já possuem um vínculo deverão escanear além desta declaração, um documento de compatibilidade de sua carga horária atestado pela Secretaria de Educação do Município. <br><br> Em caso Negativo: Para os candidatos que não acumulam cargo público, preencher a <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Não-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULO</a>. <br><br> Este deverá estar digitado se necessário, impresso, datado e assinado, caso haja documentações além da declaração a mesma deverá também ser escaneada em um único documento em formato pdf. para após ser enviada pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Auxilio-Federal.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Declaração de não recebimento de Auxílio Federal</a></td> <td> Todos deverão declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros). <br><br> Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf, enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo</a> </td> <td> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. <br> Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf (em um único arquivo), enviar por e-mail e anexar ao check list. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Vale-Alimentacao.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Vale Alimentação/Refeição</a> </td> <td> Os candidatos deverão optar por 100 % do vale Alimentação (mercado) ou Refeição (restaurantes) ou 50% de cada. <br><br> Este deverá digitar, imprimir, datar, assinar, escanear em pdf e enviar pelo sistema de entrega de documentações. </td> </tr> <tr> <td><a href="<?php echo e(route('e-social-certidoes')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> e-Social</a></td> <td>Veja no Link para retirar sua qualificação cadastral do e-Social e envie pelo sistema de entrega de documentações.</td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> <details> <summary>3ª Etapa - Documental:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS FINAIS e APTIDÃO DO ASO-ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio_Abertura_Conta.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Abertura de conta</a> <br><br> (Utilizar este formulário quando não possuir conta bancária em seu nome, o envio no sistema de entrega de documentações ocorrerá após a emissão do nº da conta e agencia pelo banco) </td> <td> Os candidatos convocados, que possuem conta no Banco Bradesco, deverão enviar o documento do banco constando número da conta agência no sistema de entrega de documentações. <br><br> Os candidatos que não possuem conta, deverão: Digitar, imprimir e recolher assinatura no Recursos Humanos no dia do comparecimento a convocação, para junto ao Banco Bradesco proceder com a abertura de conta e após enviar as informações no sistema. </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_Carta_de_Apresentacao_nova.pdf')); ?>" target="_blank"> <i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Carta de Apresentação </a> </td> <td> Digitar, assinar, recolher preenchimento e assinatura da chefia. </td> </tr> <tr> <td>Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>)</td> <td> Neste link: <a href="https://angra.rj.gov.br/boletim-oficial" target="_blank">Boletim Oficial do Município</a> o candidato deverá acompanhar sua publicação de Portaria de Nomeação, durante as terças-feiras e sextas-feiras. Após a publicação: Escanear em pdf e enviar através do sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> Entregue seus FORMULÁRIOS FINAIS e APTIDÃO DO ASO-ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL e aguarde a analise final do Recursos Humanos. <br><br> FIQUE ATENTO AS RESPOSTAS ENVIADAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES. </p> <br> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaracao-Abertura-de-Conta.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Abertura de conta</a> <br><br> (Utilizar este formulário quando não possuir conta bancária em seu nome, o envio no sistema de entrega de documentações ocorrerá após a emissão do nº da conta e agencia pelo banco) </td> <td> Os candidatos convocados, que possuem conta no Banco Bradesco, deverão enviar o documento do banco constando número da conta agência no sistema de entrega de documentações. <br><br> Os candidatos que não possuem conta, deverão: Digitar, imprimir e recolher assinatura no Recursos Humanos no dia do comparecimento a convocação, para junto ao Banco Bradesco proceder com a abertura de conta e após enviar as informações no sistema. </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_SAAE_Carta_de_Apresentacao_nova.pdf')); ?>" target="_blank"> <i class="fa fa-download" aria-hidden="true"></i> Carta de Apresentação </a> </td> <td> Digitar, assinar, recolher preenchimento e assinatura da chefia. </td> </tr> <tr> <td>Portaria de Nomeação (<a href="<?php echo e(asset('arquivos/Manuais/DOCPES_000.000.000-00_PORTARIA-DE-NOMEACAO.pdf')); ?>" target="_blank">Veja Aqui</a>)</td> <td> Neste link: <a href="https://angra.rj.gov.br/boletim-oficial" target="_blank">Boletim Oficial do Município</a> o candidato deverá acompanhar sua publicação de Portaria de Nomeação, durante as terças-feiras e sextas-feiras. Após a publicação: Escanear em pdf e enviar através do sistema de entrega de documentações. </td> </tr> </tbody> </table> </li> </ul> </ul> </details> </details> <!--<details> <summary>Da Admissão e Matricula:</summary> <ul class="project-info"> <li> <p> O cargo externo deverá ao final de sua entrega documental digital, imprimir toda documentação e agendar sua entrega física no Recursos Humanos. <br><br> Endereço: Rua Cônegos Bittencourt, nº 108 - Centro - Angra dos Reis <br> CEP: 23.900-300 <br> Telefone: 024 3365 7766 <br> Horário de Atendimento: 09:30 <br><br> Cabe ressaltar que, a não entrega da documentação física impede a finalização do cadastro em folha de pagamento e a aquisição de sua matrícula. <br><br> Localize neste link sua matricula através de seu nome: <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/transparencia/transparencia-folha-pagamento/" target="_blank">CLIQUE PARA VER SUA MATRICULA</a> </p> </li> </ul> </details>--> </li> </ul> </details> <details> <summary>Da Admissão da Matricula:</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> O cargo externo deverá ao final de sua entrega documental digital, imprimir toda documentação e agendar sua entrega física no Recursos Humanos. <br><br> Endereço: Rua Cônegos Bittencourt, nº 108 – Centro – Angra dos Reis <br> CEP: 23.900-300 <br> Telefone: 024 3365 7766 <br> Horário de Atendimento: 09:30 <br><br> Cabe ressaltar que, a não entrega da documentação física impede a finalização do cadastro em folha de pagamento e a aquisição de sua matrícula. <br><br> Localize neste link sua matricula através de seu nome: <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/transparencia/transparencia-folha-pagamento/" target="_blank">CLIQUE PARA VER SUA MATRICULA</a> </p> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> O cargo externo deverá ao final de sua entrega documental digital, imprimir toda documentação e agendar sua entrega física no Recursos Humanos. <br><br> Endereço: Praça Guarda Marinha Greenhalgh, 59B – Centro – Angra dos Reis <br> CEP: 23.900-300 <br> Telefone: 024 3377 6551 <br> Horário de Atendimento: 09:30 <br><br> Cabe ressaltar que, a não entrega da documentação física impede a finalização do cadastro em folha de pagamento e a aquisição de sua matrícula. <br><br> Localize neste link sua matricula através de seu nome: <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/transparencia/transparencia-folha-pagamento/" target="_blank">CLIQUE PARA VER SUA MATRICULA</a> </p> </li> </ul> </ul> </details> </details> </li> </ul> </details> <details> <summary>DESIGNADOS INTERNOS</summary> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> O designado deverá estar de posse das seguintes documentações exigidas, as quais deverão ser entregues a Folha de Pagamento via processo digital, seguindo as recomendações especificadas abaixo, devendo estar devidamente preenchidas digitalmente, impressas, escaneadas e assinadas: </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td style="vertical-align: middle; width: 30%;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Interno_70_do_Cargo_Comissionado.pdf')); ?>" target="_blank">70% do Cargo em Comissão <i class="fas fa-download"></i></a><br> <b>Lei 2.724 de 17/01/2011.</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os designados interessados em optar por receber o vencimento de seu cargo efetivo acrescido de 70% (setenta por cento) do valor do cargo em comissão para o qual foi nomeado, a título de gratificação, deverão: preencher digitalmente o formulário disponível, imprimir, assinar, escanear em pdf e encaminhar junto ao restante da documentação exigida, via processo digital. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <b>Declaração de Imposto de Renda</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Declaração completa com recibo de entrega.<br> No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição não se encontra na base para pagamento. Este deverá imprimir, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Interno_Declaracao_Nao_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que <b>não acumulam cargo público</b>. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Interno_Declaracao_de_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que <b>acumulam cargo público</b>. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Externo_Declaracao_Auxilio_Federal.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não recebimento de Auxílio Federal <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Todos deverão <b>declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros)</b>. Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Interno_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td style="vertical-align: middle;"> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Nomeado_Interno_Cadastro_de_Responsaveis.pdf')); ?>" target="_blank">Cadastro de Responsáveis <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados que se enquadram nos casos abaixo.<br> Estes deverão digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. <br><br> 1 - Ordenador de Despesas - Principal<br> 2 - Ordenador de Despesas - Secundário<br> 3 - Tesoureiro/Pagador<br> 4 - Responsável Bens Patrimoniais<br> 5 - Responsável Bens Almoxarifado<br> 6 - Presidente Comissão Permanente Licitação<br> 7 - Chefe Órgão Controle Interno<br> 8 - Contador Órgão Controle Interno<br> 9 - Pregoeiro<br> 10 - Pregoeiro Substituto<br> 11 - Equipe de apoio (Pregão)<br> 12 - Vice-Prefeito </td> </tr> </tbody> </table> <p> DEVERÁ SER ABERTO VIA PROCESSO DIGITAL JUNTO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO<br> Escanear a documentação exigida em um único arquivo em formato pdf.<br> A não apresentação do documento impede a abertura do processo. </p> <p> Assunto – 492 (Recursos Humanos) e Sub-assunto – 41 (NOMEAÇÃO SERVIDOR EFETIVO – INTERNO). </p> <p> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </p> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> O designado deverá estar de posse das seguintes documentações exigidas, as quais deverão ser entregues a Folha de Pagamento via processo digital, seguindo as recomendações especificadas abaixo, devendo estar devidamente preenchidas digitalmente, impressas, escaneadas e assinadas: </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td style="vertical-align: middle; width: 30%;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_70-Comissionado.pdf')); ?>" target="_blank">70% do Cargo em Comissão <i class="fas fa-download"></i></a><br> <b>Lei 2.724 de 17/01/2011.</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os designados interessados em optar por receber o vencimento de seu cargo efetivo acrescido de 70% (setenta por cento) do valor do cargo em comissão para o qual foi nomeado, a título de gratificação, deverão: preencher digitalmente o formulário disponível, imprimir, assinar, escanear em pdf e encaminhar junto ao restante da documentação exigida, via processo digital. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <b>Declaração de Imposto de Renda</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Declaração completa com recibo de entrega.<br> No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição não se encontra na base para pagamento. Este deverá imprimir, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Não-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que <b>não acumulam cargo público</b>. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-de-Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que <b>acumulam cargo público</b>. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Declaração-Auxilio-Federal.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não recebimento de Auxílio Federal <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Todos deverão <b>declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros)</b>. Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td style="vertical-align: middle;"> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Cadastro-de-Responsaveis.pdf')); ?>" target="_blank">Cadastro de Responsáveis <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados que se enquadram nos casos abaixo.<br> Estes deverão digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. <br><br> 1 - Ordenador de Despesas - Principal<br> 2 - Ordenador de Despesas - Secundário<br> 3 - Tesoureiro/Pagador<br> 4 - Responsável Bens Patrimoniais<br> 5 - Responsável Bens Almoxarifado<br> 6 - Presidente Comissão Permanente Licitação<br> 7 - Chefe Órgão Controle Interno<br> 8 - Contador Órgão Controle Interno<br> 9 - Pregoeiro<br> 10 - Pregoeiro Substituto<br> 11 - Equipe de apoio (Pregão)<br> 12 - Vice-Prefeito </td> </tr> </tbody> </table> <p> DEVERÁ SER ABERTO VIA PROCESSO DIGITAL JUNTO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO<br> Escanear a documentação exigida em um único arquivo em formato pdf.<br> A não apresentação do documento impede a abertura do processo. </p> <p> Assunto – 525 (Recursos Humanos) e Sub-assunto – 64 (NOMEAÇÃO SERVIDOR EFETIVO – INTERNO). </p> <p> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </p> </li> </ul> </ul> </details> <details> <summary>ANGRAPREV</summary> <ul class="list-down"> <ul class="project-info"> <li> <p> O designado deverá estar de posse das seguintes documentações exigidas, as quais deverão ser entregues a Folha de Pagamento via processo digital, seguindo as recomendações especificadas abaixo, devendo estar devidamente preenchidas digitalmente, impressas, escaneadas e assinadas: </p> <table class='table table-bordered'> <tbody> <tr> <td style="vertical-align: middle; width: 30%;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_70_Comissionado.pdf')); ?>" target="_blank">70% do Cargo em Comissão <i class="fas fa-download"></i></a><br> <b>Lei 2.724 de 17/01/2011.</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os designados interessados em optar por receber o vencimento de seu cargo efetivo acrescido de 70% (setenta por cento) do valor do cargo em comissão para o qual foi nomeado, a título de gratificação, deverão: preencher digitalmente o formulário disponível, imprimir, assinar, escanear em pdf e encaminhar junto ao restante da documentação exigida, via processo digital. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <b>Declaração de Imposto de Renda</b> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Declaração completa com recibo de entrega. No caso de isenção, o nomeado deverá entregar a declaração de regularidade de seu CPF, juntada a consulta de restituição de imposto de renda, que constará que a restituição não se encontra na base para pagamento. Este deverá imprimir, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_Declaracao_Nao_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que não acumulam cargo público. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_Declaracao_de_Acumulo.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de acumulo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Para os nomeados que acumulam cargo público. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_Declaracao_Auxilio_Federal.pdf')); ?>" target="_blank">Declaração de não recebimento de Auxílio Federal <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Todos deverão declarar o não recebimento do qualquer Auxílio Federal (bolsa família, auxílio emergencial, entre outros). Em caso de recebimento, o mesmo deverá proceder com o cancelamento do mesmo. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_Nepotismo.pdf')); ?>" target="_blank">Nepotismo <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados deverão informar se possuem parentesco. Este deverá digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. </td style="vertical-align: middle;"> </tr> <tr> <td style="vertical-align: middle;"> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/ANGRAPREV_nomeacoes_designacoes/_ANGRAPREV_Cadastro_de_Responsaveis.pdf')); ?>" target="_blank">Cadastro de Responsáveis <i class="fas fa-download"></i></a> </td> <td style="vertical-align: middle;"> Os nomeados que se enquadram nos casos abaixo.<br> Estes deverão digitar, imprimir, assinar, escanear em pdf, enviar processo digital, junto a todos os arquivos desta listagem. <br><br> 1 - Ordenador de Despesas - Principal<br> 2 - Ordenador de Despesas - Secundário<br> 3 - Tesoureiro/Pagador<br> 4 - Responsável Bens Patrimoniais<br> 5 - Responsável Bens Almoxarifado<br> 6 - Presidente Comissão Permanente Licitação<br> 7 - Chefe Órgão Controle Interno<br> 8 - Contador Órgão Controle Interno<br> 9 - Pregoeiro<br> 10 - Pregoeiro Substituto<br> 11 - Equipe de apoio (Pregão)<br> 12 - Vice-Prefeito </td> </tr> </tbody> </table> <p> DEVERÁ SER ABERTO VIA PROCESSO DIGITAL JUNTO A PORTARIA DE NOMEAÇÃO<br> Escanear a documentação exigida em um único arquivo em formato pdf.<br> A não apresentação do documento impede a abertura do processo. </p> <p> Assunto – 525 (Recursos Humanos) e Sub-assunto – 64 (NOMEAÇÃO SERVIDOR EFETIVO – INTERNO). </p> <p> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </p> </li> </ul> </ul> </details> <hr> </details> </div> <div class="col-md-3 d-none d-xl-block"> <?php echo $__env->make('elements.sidebar', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </div> </div> </div> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('theme', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?><?php /PATH /var/www/html/portalDoServidor/resources/views/nomeacoes-designacoes.blade.php ENDPATH/ ?>

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