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<?php $__env->startSection('title', 'Programa Social - Portal do Servidor da Prefeitura de Angra dos Reis'); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <?php echo $__env->make("components._headLine", ["headLine" => "Programa Social"], \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <div class="container"> <div class="row internas gx-5"> <div class="col-12 col-xl-9 blog-post"> <p> O programa Minha Oportunidade objetiva capacitar os jovens através de atividades teóricas e práticas profissionalizantes, exercidas na Prefeitura de Angra dos Reis, cuja formação o qualificará para atuar no mercado trabalho após concluso seu processo pelo programa. </p> <h3>Legislação:</h3> <ul class="list_down"> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-3974_PMO.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 3.974 de 13/08/2021 </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-12403_PMO.pdf')); ?>" target="_blank"> Decreto 12.403 de 14/12/2021 </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-12746.pdf')); ?>" target="_blank"> Decreto 12.746 de 20/09/2022 </a> </li> </ul> <details open> <summary>Solicitação das Unidades (Admissão):</summary> <ul class="list-down"> <p> Os formulários deste item serão obrigatórios para o encaminhamento dos funcionários sociais, pois apenas através deles poderemos proceder com o levantamento da necessidade, a avaliação da disponibilidade de vagas, a distribuição e o cumprimento dos ritos estabelecidos em Edital. </p> <p> Cabe ressaltar que, o processo será todo realizado pela Secretaria Executiva da Juventude – SEJIN.SEJUV, devendo os interessados realizar os procedimentos de preenchimento descritos abaixo: </p> <h3>Documentação Exigida:</h3> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: Envio de Documento Oficial</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO PMAR</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO PMAR</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar" rowspan="2">-</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/RA-Solicitacao-Programa%20Social-Doc.pdf')); ?>" target="_blank">Programa Social – Solicitação</a> <br> (Datar, enumerar, definir o tipo de documento [MEMO, OFICIO, CI], justificar, recolher a assinatura do Secretário) </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/RA-Solicitacao-Programa%20Social-Anexo.pdf')); ?>" target="_blank">Programa Social – Anexo</a> <br> (Descreva o cargo do Edital, a quantidade, o setor com o endereço, o Chefe Imediato e a observação da vaga referente a atribuição a ser exercida) </td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo Secretário e pelo Chefe Imediato, sendo obrigatório minimamente anexar os dois formulários no ato do envio do documento, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> </ul> </details> </ul> </details> <details open> <summary>Procedimentos Administrativos (Programa Social):</summary> <ul class="list-down"> <details> <summary>Cancelamento</summary> <p> Para realização de tal procedimento o beneficiário selecionado no Programa deverá assinar o formulário e recolher a assinatura do chefe imediato após encaminhar digitalmente ao Recursos Humanos. <br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Social_Cancelamento.pdf')); ?>" target="_blank"> Cancelamento do Programa Social (Clique Aqui) <i class="fas fa-download"></i> </a> </p> </details> <details> <summary>Alteração de Lotação</summary> <p> Para alterar lotações em comum acordo com outra Unidade Administrativa o beneficiário selecionado no Programa deverá realizar a digitação, impressão, assinatura e escaneamento deste formulário e envia-lo por processo digital, conforme código abaixo. <br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_Social_Alteracao_Lotacao.pdf')); ?>" target="_blank"> Alteração de Lotação do Programa (Clique Aqui) <i class="fas fa-download"></i> </a> </p> </details> <details> <summary>Alteração de Responsável Legal</summary> <p> Em caso de necessidade de alterar o Responsável Legal por necessidade da Unidade Administrativa, o(a) beneficiário(a) selecionado no Programa Social deverá realizar a digitação, impressão, assinatura e escaneamento destes formulários e enviá-lo por processo digital, conforme código abaixo. <br> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Social_Alteracao_de_Responsavel.pdf')); ?>" target="_blank"> Alteração de Responsável Legal do Programa (Clique Aqui) <i class="fas fa-download"></i> </a> </p> </details> <h3>Documentação Exigida:</h3> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: 492</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO PMAR</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO PMAR</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar">54</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Social_Cancelamento.pdf')); ?>" target="_blank">Programa Social - Cancelamento</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">53</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_Social_Alteracao_Lotacao.pdf')); ?>" target="_blank">Programa Social - Alteração de Lotação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">55</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Social_Alteracao_de_Responsavel.pdf')); ?>" target="_blank">Programa Social - Alteração de Responsável Legal</a></td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por sua chefia imediata, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> </div> <div class="col-md-3 d-none d-xl-block"> <?php echo $__env->make('elements.sidebar', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </div> </div> </div> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('theme', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?><?php /PATH /var/www/html/portalDoServidor/resources/views/programa-social.blade.php ENDPATH/ ?>

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