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<?php $__env->startSection('title', 'Inativos e Pensionistas - ANGRAPREV - Portal do Servidor da Prefeitura de Angra dos Reis'); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <?php echo $__env->make("components._headLine", ["headLine" => "Inativos e Pensionistas - ANGRAPREV"], \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <div class="container"> <div class="row internas gx-5"> <div class="col-12 col-xl-9 blog-post"> <p class="top40"> <a href="https://angra.rj.gov.br/secretarias/instituto-de-previdencia-social-de-angra-dos-reis" target="_blank"> AngraPrev - Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis </a><br> Endereço: Rua Dr. Orlando Gonçalves, 231, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis - RJ, 23906-540<br> Telefone: (24) 3365-5260<br> E-mail: atendimentoangraprev@angra.rj.gov.br </p> <h3>Legislação:</h3> <ul class="list_down"> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/ANGRAPREV_Lei_4288_19122023.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 4.288, de 19/12/2023 </a> <br> Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Angra e de Sua Unidade Gestora o ANGRAPREV. </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/ANGRAPREV_LC_021_19122023.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei Complementar 021, de 19/12/2023 </a> <br> Altera dispositivos da Lei complementar 014 de 21/12/2021 e 016 de 22/08/2022 </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/LeiCompl-016_Aposentadoria.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei Complementar 016, de 22/08/2022 </a> <br> Altera dispositivos da Lei complementar 014 de 21/12/2021 e faz adequações. </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei_Complementar_014_Previdencia.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei Complementar 014, de 21/12/2021 </a> <br> Dispõe sobre a adequação do Regime próprio de previdência as normas da Emenda Constitucional 103. </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei_4037_Quadro.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 4.037, de 21/12/2021 </a> <br> Dispõe sobre a Estrutura Básica Organizacional e o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência. </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-2074_Angraprev.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 2.074, de 29/12/2008 </a> <br> Dispõe sobre o Regime de Previdência dos Servidores Públicos de Angra dos Reis. </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Lei-1263_Angraprev.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 1.263, de 22/07/2002 </a> <br> Institui o Regime de Previdência. </li> </ul> <div class="container-documentos"> <div class="documentos-aposentadoria"> <p class="text-documentos-aposentadoria fw-bold mb-2"> DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA <br> REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA </p> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/images/documentos-aposentadoria.png')); ?>" target="_blank" class="button-documentos-aposentadoria">CLIQUE AQUI</a> </div> <div class="documentos-aposentadoria mt-4"> <p class="text-documentos-aposentadoria fw-bold mb-2"> DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA <br> REQUERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE </p> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/images/documentos-pensao-por-morte.png')); ?>" target="_blank" class="button-documentos-aposentadoria">CLIQUE AQUI</a> </div> <div class="documentos-aposentadoria mt-4"> <p class="text-documentos-aposentadoria fw-bold mb-2"> DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA <br> REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA </p> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/images/doc_isencao_de_imposto.png')); ?>" target="_blank" class="button-documentos-aposentadoria">CLIQUE AQUI</a> </div> </div> <details open> <summary>Serviços Online (Aposentados e Pensionistas)</summary> <ul class="project-info"> <p>MEU PRIMEIRO ACESSO:</p> <p style="margin-top: 0; margin-bottom: 0;">1° Informe seu CPF ou sua matrícula e sua senha;</p> <p style="margin-top: 10px; margin-bottom: 0;">2º Se você ainda não alterou sua senha, a senha padrão é os 6 primeiros dígitos do seu CPF;</p> <p style="margin-top: 10px; margin-bottom: 0;">3º Se for necessário, informe um e-mail para recuperação de sua senha, caso não funcione entrar em contato com (24) 3365-5388 para cadastrar o e-mail;</p> <p style="margin-top: 10px;">4º No primeiro acesso, deverá ser solicitada a troca de sua senha padrão.</p> <table class='table table-bordered mt-5'> <tbody> <tr> <th>SERVIÇOS ON-LINE</th> <td> <a href="https://angra.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/portal-servidor" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Sistema Prodata (Clique aqui para acessar o sistema)</a> <br><br> Manual de atualização do sistema </td> </tr> </tbody> </table> <div class="clearfix"></div> <p class="mt-3">COMO GERAR O INFORME DE RENDIMENTO:</p> <video poster="<?php echo e(asset('arquivos/images/InformeRendimentosAngraprev.jpg')); ?>" controls="controls" autoplay="autoplay" class="img-responsive" style="max-height: 650px;"> <source src="<?php echo e(asset('arquivos/informeRendimentos-AngraPrev.mp4')); ?>" type="video/mp4"> </video> <div class="clearfix mt-5"></div> <p class="mt-5">COMO GERAR O CONTRACHEQUE:</p> <video poster="<?php echo e(asset('arquivos/images/GerarContraChequeAngraprev.png')); ?>" controls="controls" autoplay="autoplay" class="img-responsive" style="max-height: 650px;"> <source src="<?php echo e(asset('arquivos/GerarContracheque-AngraPrev.mp4')); ?>" type="video/mp4"> </video> </ul> </details> <details> <summary>Benefícios</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>Clique e acesse para visualizar os procedimentos dos benefícios disponibilizados pelo Município de Angra dos Reis: </p> </li> <li> <a href="<?php echo e(route('beneficios')); ?>" target="_blank">Empréstimo Consignado</a> </li> <li> <a href="<?php echo e(route('beneficios')); ?>" target="_blank">Minas Brasil Seguros</a> </li> <li> <a href="<?php echo e(route('beneficios')); ?>" target="_blank">Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Angra dos Reis - SINSPMAR</a> </li> <li> <a href="<?php echo e(route('beneficios')); ?>" target="_blank">UNIMED (UNASP)</a> </li> </ul> </details> <details> <summary>Prova de vida</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>A Prova de Vida é a comprovação de que o servidor se encontra vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Sendo este, um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente.</p> <p>Se você é aposentado ou pensionista, você precisa realizar a Prova de Vida para continuar recebendo seus pagamentos, veja como fazer.</p> <h3>Quais as formas de fazer?</h3> <p>Opte por um dos métodos abaixo para realizar a prova de vida:</p> <p>Não presencial, através da internet:</p> <p> <video class="img-responsive w-100" controls="controls"> <source src="<?php echo e(asset('arquivos/Video-Prova-de-Vida.mp4')); ?>" type="video/mp4" /> </video> </p> <table class="table table-bordered"> <thead> <tr> <th>PROVA DE VIDA GOV.BR</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td> Realizada através do aplicativo gov.br por meio de reconhecimento facial. <br> OBS.: Nessa modalidade o aposentado e/ou pensionista deverá ter conta Prata ou Ouro no aplicativo. </td> </tr> </tbody> </table> <br> <p> Presencial, através de formulário ou declaração: </p> <table class="table table-bordered"> <thead> <tr> <th>PROVA DE VIDA PRESENCIAL</th> <th>PROVA DE VIA POR DECLARAÇÃO</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>Realizada através de declaração, assinada e entregue pessoalmente a recepção do ANGRAPREV.</td> <td>Realizada através de declaração, autenticada em cartório e enviada pelos correios.</td> </tr> </tbody> </table> <p>Digite e imprima o formulário abaixo e opte por um dos métodos acima para realizar a prova de vida:</p> <ul class="list_down"> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Angraprev/_ANGRAPREV_Prova-de-VidaAposentado.pdf')); ?>" target="_blank"> Declaração de Prova de Vida – Aposentado </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Angraprev/_ANGRAPREV_Prova-de-VidaPensionista.pdf')); ?>" target="_blank"> Declaração de Prova de Vida – Pensionistas </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Angraprev/_ANGRAPREV_Prova-de-VidaPensionista-e-Responsavel-Legal.pdf')); ?>" target="_blank"> Declaração de Prova de Vida – Pensionistas com Representação legal </a> </li> </ul> </li> </ul> <hr> </details> <details> <summary>Requerimento - Solicitações Diversas</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>Sempre que houver necessidade de informações quanto a documentações, cópia de processos e revisões de pagamentos.</p> <p>A quem se destina:</p> <p>A todo aposentado e pensionista que necessitar de esclarecimento.</p> <p>Documentação Exigida:</p> <table class="table table-bordered"> <thead> <tr> <th>GESTÃO</th> <th>ASSUNTO</th> <th>SUBASSUNTO</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>ANGRAPREV</td> <td>508</td> <td>21</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_solicitacao_diversas.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Formulário de Solicitações Diversas</a> <br><br> O formulário deverá estar preenchido digitalmente e assinado pelo requerente, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </li> </ul> </details> <details> <summary>Termo de Autorização para Retirada de Documentos</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>Sempre que o requerente não puder se dirigir ao Instituto de Previdência – ANGRAPREV para retirada da documentação solicitada, o mesmo poderá preencher o referido Termo autorizando terceiros para retirada da documentação em seu nome.</p> <p>A quem se destina:</p> <p>A todo aposentado e pensionista que tiver documentações para retirada no Instituto de Previdência – ANGRAPREV e não puder comparecer presencialmente.</p> <p>Documentação Exigida:</p> <table class="table table-bordered"> <thead> <tr> <th>GESTÃO</th> <th>ASSUNTO</th> <th>SUBASSUNTO</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>ANGRAPREV</td> <td>508</td> <td>22</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_autorizacao_retirada_doc.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Formulário do Termo de Autorização</a> <br><br> O formulário deverá estar preenchido digitalmente e assinado pelo requerente, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </li> </ul> </details> <details> <summary>Conta Corrente - Cadastramento</summary> <ul class="project-info"> <li> <p>A todo aposentado e pensionista que possuir matrícula neste Instituto de Previdência - ANGRAPREV, poderá sempre que necessitar informar a conta bancária para recebimento de seus proventos.</p> <p>A quem se destina:</p> <p>A todo aposentado e pensionista que necessitar informar a conta corrente do Banco Bradesco para recebimento dos proventos.</p> <p>Documentação Exigida:</p> <table class="table table-bordered"> <thead> <tr> <th>GESTÃO</th> <th>ASSUNTO</th> <th>SUBASSUNTO</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td>ANGRAPREV</td> <td>508</td> <td>22</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_cadastramento_de_conta.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Formulário de Conta Corrente</a> <br><br> O formulário deverá estar preenchido digitalmente e assinado pelo requerente, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </li> </ul> </details> <details> <summary>Formulário de Isenção de Imposto de Renda</summary> <p>Legislação: LEI 7713, 22 de Dezembro de 1988.</p> <p>Art. 6º, inciso XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma. (Redação dada pela Lei nº 11.052 de 2004.)</p> <p>A quem se destina:</p> <p>Aposentados e Pensionistas que se enquadrarem no Art. 6º, inciso XIV da LEI 7713, de 22 de dezembro de 1988.</p> <p>Documentação Exigida:</p> <p> Formulário de Isenção de Imposto de Renda </br> Cópia da Carteira de Identidade - RG; </br> Cópia do último comprovante de pagamento; </br> Atestado médico com CID da doença - (original); </br> Exames complementares - (cópia autenticada ou apresentar original para autenticação de funcionário representante do ANGRAPREV); </br> Laudo Pericial de Serviço Médico Oficial, se houver; - original (Lei 9250/95 - art.30§ 1; Decisão nº165 - Ministério da Fazenda- Secretaria da Receita Federal) </p> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_Isencao_IR.pdf')); ?>" target="_blank">Formulário de Insenção de Imposto de Renda</a> <br> <br> <p>Como solicitar a Isenção?</p> <p>Através de abertura de Processo Físico na Recepção do ANGRAPREV, munido do Formulário de Isenção de Imposto de Renda devidamente preenchido e as cópias e originais das documentações descritas acima. </p> </details> </div> <div class="col-md-3 d-none d-xl-block"> <?php echo $__env->make('elements.sidebar', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </div> </div> </div> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('theme', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?><?php /PATH /var/www/html/portalDoServidor/resources/views/inativos-pensionistas.blade.php ENDPATH/ ?>

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