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<?php $__env->startSection('title', 'Estagio curricular - Portal do Servidor da Prefeitura de Angra dos Reis'); ?> <?php $__env->startSection('content'); ?> <?php echo $__env->make("components._headLine", ["headLine" => "Estágio Curricular"], \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> <div class="container"> <div class="row internas gx-5"> <div class="col-12 col-xl-9 blog-post"> <p> Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que objetiva propiciar ao estudante que esteja frequentando curso vinculado ao ensino público e particular, oficial e reconhecido, a complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural. </p> <h3>Legislação:</h3> <ul class="list_down"> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Estagio-Curricular-Lei-1472.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 1.472 de 14/06/2004. </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Estagio-Curricular-Lei-1966.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 1.966 de 24/06/2008. </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Estagio-Curricular-Lei-11788.pdf')); ?>" target="_blank"> Lei 11.788 de 25/09/2008 (Federal). </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Legislacao-Estagio-Curricular-IN-001-de-2013.pdf')); ?>" target="_blank"> Instrução Normativa 001 de 18/10/2013. </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Instrucao-Normativa-de-Estagio-2017.pdf')); ?>" target="_blank"> Instrução Normativa 001 de 12/07/2017. </a> </li> <li> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Legislacoes/Decreto-13185.pdf')); ?>" target="_blank"> Decreto 13.185 de 15/09/2023. </a> </li> </ul> <details open> <summary>Solicitação das Unidades (Admissão):</summary> <br> <ul class="list-down"> <p>Cabe ressaltar que, a demanda de pessoal é alterada cotidianamente e o processo de entrevistas montado através da disponibilidade de vagas em convênio naquele momento, com isso nem sempre o atendimento se dará dentro da totalidade requerida, as vagas não atendidas não serão reaproveitadas para um novo processo.</p> <p>Contudo, será preciso a reavaliação da necessidade após a finalização do processo admissional através do recebimento dos estagiários pela Unidade Administrativa solicitante, realizando uma nova solicitação através da avaliação da demanda do setor ao fim da validade do processo.</p> <p>Os formulários abaixo serão obrigatórios para abertura de processo de entrevista, pois, através deles procederemos com o levantamento da necessidade, a avaliação da disponibilidade de vagas e a emissão da solicitação ao Agente de Integração de Estágio conveniado a esta Prefeitura.</p> <h3>Documentação Exigida:</h3> <p> Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência: </p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: 492</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO PMAR</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO <br> PMAR</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar" rowspan="2">86</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_RA_solicitacao_de_doc_estagio.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Solicitação</a> <br> (Datar, enumerar, definir o tipo de documento [MEMO, OFICIO, CI], justificar, recolher a assinatura do Secretário) </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/RA-Solicitacao-Estagiarios-Anexo.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Anexo</a> <br> (Descreva o curso, o nível escolar, o setor com o endereço, o supervisor respeitando o limite de 10 estagiários) </td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por seu Supervisor ou Secretário, sendo obrigatório minimamente anexar os dois formulários no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">SAAE - ASSUNTO: 525</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO SAAE</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO <br> SAAE</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar" rowspan="2">62</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Solicitação-de-Doc_Estagio.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Solicitação</a> <br> (Datar, enumerar, definir o tipo de documento [MEMO, OFICIO, CI], justificar, recolher a assinatura do Secretário) </td> </tr> <tr> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE_Solicitação-de-Estagiário-Anexo.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Anexo</a> <br> (Descreva o curso, o nível escolar, o setor com o endereço, o supervisor respeitando o limite de 10 estagiários) </td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por seu Supervisor ou Secretário, sendo obrigatório minimamente anexar os dois formulários no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> </ul> </details> <details open> <summary>Procedimentos Administrativos (Estagiários):</summary> <ul class="list-down"> <p class="mt-5"> Os estagiários possuem diretos de trocas e alterações que podem ser realizados no decorrer do estágio, para realização dos mesmos é importante identificar as seguintes situações: </p> <ul class="project-info"> <li> <details> <summary>Alteração de Lotação de Estágio</summary> <p> Para alterar lotações em comum acordo com outra Unidade Administrativa e da inclusão da nova supervisão, o estagiário deverá realizar a digitação, impressão, assinatura e escaneamento destes formulários e envia-lo por processo digital, conforme código abaixo. </p> </details> <details> <summary>Alteração de Supervisão</summary> <p> Em caso de necessidade de alterar a Supervisão do estágio por necessidade da Unidade Administrativa, o estagiário deverá realizar a digitação, impressão, assinatura e escaneamento destes formulários e enviá-lo por processo digital, conforme código abaixo. <br> O estagiário sempre que necessitar poderá alterar dados cadastrais e requerer sua declaração da realização do estágio curricular nesta Prefeitura, para tal torna-se necessário que se anexe os formulários e documentações exigidas no ato da abertura digital do pedido, bem como se recolha as devidas assinaturas. </p> </details> <details> <summary>Desligamento</summary> <p> Para realização de tal procedimento o estagiário deverá assinar o formulário e recolher a assinatura do chefe imediato após encaminhar digitalmente ao Recursos Humanos. </p> </details> <details> <summary>Renovação de Estágio</summary> <p> O estagiário e seu supervisor deverão acompanhar o vencimento de seu Termo, o qual encontra-se disponível no informativo enviado ao Supervisor e na cópia entregue ao estagiário.<br> Contudo, observando a data de finalização do Termo e havendo possibilidade de renovação (02 anos de estágio enquanto estudar), o estagiário e seu supervisor deverão 02 (dois) meses antes de sua data de término requerer a renovação do estágio. Para tal, torna-se necessário o preenchimento, a assinatura e o escaneamento desde formulário e de sua declaração de matrícula com previsão de término e após seu envio via processo digital, com identificação. </p> </details> <details> <summary>Troca (Curso e/ou Instituição)</summary> <p> O estagiário só poderá requerer após realizar uma consulta junto ao Recursos Humanos, que analisará quanto ao convênio junto a Instituição de Ensino e/ou se existe uma supervisão adequada para o curso desejado. </p> </details> <details> <summary>Uniforme</summary> <p> Torna-se obrigatório que os estagiários da administração direta e indireta trajem uniforme, para tal o estagiário deverá identificar sua medida através da tabela disponibilizada, digitar o termo de responsabilidade, imprimir, assinar e comparecer de posse deste documento a Secretaria Executiva de Recursos Humanos no horário de 15:00 as 16:00 para sua retirada.</p> <h3> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Uniforme_Tabela-de-Medidas.pdf')); ?>" target="_blank">Tabela de Medidas (Identifique sua medida)</a></h3> <h3> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Uniforme_Termo-de-Responsabilidade.pdf')); ?>" target="_blank">Termo de Responsabilidade (Para retirada)</a></h3> <br> <h3>Documentação Exigida:</h3> <p>Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência:</p> </ul> </details> <h3>Documentação Exigida:</h3> <p> Opte pela unidade ao qual faz parte para realizar o preenchimento da exigência: </p> <details> <summary>PMAR</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">PMAR - ASSUNTO: 492</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO PMAR</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO <br> PMAR</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar">10</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio_Desligamento.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Estagio - Desligamento</a> </td> </tr> <tr> <td class="centralizar">11</td> <td>Estágio - Declaração de Atribuições</td> </tr> <tr> <td class="centralizar">35</td> <td>Estágio - Declaração de Matrícula (MAI/NOV)</td> </tr> <tr> <td class="centralizar">12</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio_Curricular_Troca_de_Curso.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Estágio - Troca de Curso e/ou Instituição de Ensino</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">42</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/Estagio_Curricular_Renovacao.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Estágio - Renovação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">50</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_Estagio_Alteracao_Lotacao.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Estágio - Alteração de Lotação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">51</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_Estagio_Alteracao_Supervisor.pdf')); ?>" target="_blank"><i class="fas fa-download"></i> Estágio - Alteração de Supervisão</a></td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por sua chefia imediata, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> <details> <summary>ANGRAPREV</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">ANGRAPREV - ASSUNTO: 508</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO ANGRAPREV</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO <br> ANGRAPREV</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar">06</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_estagio_cancelamento.pdf')); ?>" target="_blank">Estagio - Desligamento</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">07</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_estagio_troca_de_curso.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Troca de Curso e/ou Instituição de Ensino</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">08</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/Formularios/_ANGRAPREV_estagio_renovacao_de_estagio.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Renovação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">09</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_ANGRAPREV_Estagio_Alteracao_Lotacao.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Alteração de Lotação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">10</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_ANGRAPREV_Estagio_Alteracao_Supervisor.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Alteração de Supervisão</a></td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por sua chefia imediata, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> <details> <summary>SAAE</summary> <ul class="list-down"> <table id="atabela" class='table table-striped table-media table-bordered dataTable'> <thead> <tr> <th colspan="2">SAAE - ASSUNTO: 525</th> </tr> <tr> <th>SUBASSUNTO SAAE</th> <th>ANEXO OBRIGATÓRIO <br> SAAE</th> </tr> </thead> <tbody> <tr> <td class="centralizar">20</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_SAAE_Estagio_Alteracao_Lotacao.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Alteração de Lotação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">21</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/estagio-curricular/_SAAE_Estagio_Alteracao_Supervisor.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Alteração de Supervisão</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">22</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE-Estagio-Cancelamento.pdf')); ?>" target="_blank">Estagio - Desligamento</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">23</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE-Estagio-Renovacao-de-Estagio.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Renovação</a></td> </tr> <tr> <td class="centralizar">67</td> <td>Estágio - Declaração de Matrícula (MAI/NOV)</td> </tr> <tr> <td class="centralizar">24</td> <td> <a href="<?php echo e(asset('arquivos/RequerimentosSAAE/_SAAE-Estagio-Troca-de-Curso.pdf')); ?>" target="_blank">Estágio - Troca de Curso e/ou Instituição de Ensino</a></td> </tr> <tr> <td colspan="2"> Todos os formulários deverão estar preenchidos digitalmente e assinado pelo requerente e quando necessário por sua chefia imediata, sendo obrigatório anexa-lo no ato da abertura do processo, do contrário o pedido será cancelado. </td> </tr> </tbody> </table> <?php echo $__env->make("components.processo-digital-button", \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </ul> </details> <hr> </div> <div class="col-md-3 d-none d-xl-block"> <?php echo $__env->make('elements.sidebar', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?> </div> </div> </div> <?php $__env->stopSection(); ?> <?php echo $__env->make('theme', \Illuminate\Support\Arr::except(get_defined_vars(), ['__data', '__path']))->render(); ?><?php /**PATH /var/www/html/portalDoServidor/resources/views/estagio-curricular.blade.php ENDPATH**/ ?>
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